Esta política explica, de forma clara, como o SóGuia coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, o Marco Civil da Internet.
1. Dados que podemos tratar
Podemos tratar dados fornecidos no cadastro e atendimento, como nome, e-mail, telefone, dados da empresa e credenciais protegidas; dados técnicos de acesso, como navegador, dispositivo e registros necessários à segurança; e geolocalização quando o usuário autorizar o navegador a fornecê-la.
2. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para criar e administrar contas, publicar cadastros comerciais, identificar a cidade do usuário, oferecer resultados locais, prestar suporte, prevenir fraude e abuso, manter segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a plataforma.
3. Bases legais
Conforme a operação, o tratamento poderá se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando exigido.
4. Geolocalização
A localização precisa somente é acessada mediante permissão do navegador/dispositivo. Ela é usada para identificar a cidade e aproximar resultados relevantes. A permissão pode ser revogada nas configurações do dispositivo ou navegador.
5. Compartilhamento
Dados podem ser tratados por fornecedores necessários à hospedagem, infraestrutura, segurança, comunicação e funcionalidades da plataforma, sob finalidades compatíveis e medidas de proteção. Também poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal ou ordem válida de autoridade competente.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e oposição. Consulte Direitos do Titular.
8. Informações religiosas e dados pessoais sensíveis
A área de igrejas e templos é destinada a informações institucionais e públicas sobre organizações e locais religiosos. O SóGuia não tem como finalidade identificar a religião de pessoas naturais, criar perfis religiosos de usuários ou divulgar listas de membros e frequentadores. Nos termos da LGPD, informações sobre convicção religiosa ou filiação a organização de caráter religioso, quando vinculadas a pessoa natural, são dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial.
A simples consulta a uma igreja, templo, denominação ou rota no guia não será apresentada publicamente como declaração de crença do visitante. A geolocalização utilizada para calcular rotas depende de autorização do navegador ou dispositivo e é empregada para fornecer a funcionalidade solicitada.
9. Crianças e adolescentes
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras legais específicas e o melhor interesse do titular.
10. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão vigente será exibida nesta página.
11. Canal de privacidade e exercício de direitos
Para solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize contato@soguia.com.br e informe no assunto Privacidade / LGPD. O titular poderá solicitar os direitos aplicáveis previstos na LGPD. Para proteger os dados contra solicitações fraudulentas, poderá ser necessária confirmação de identidade. Consulte também Direitos do Titular.