1. Objetivo
Esta política estabelece regras para textos, fotografias, logotipos, marcas, vídeos, artes, descrições, anúncios, avaliações e outros materiais enviados ou publicados por usuários, empresas, agências e anunciantes no SóGuia.
2. Responsabilidade pelo conteúdo enviado
Quem envia conteúdo ao SóGuia declara que possui os direitos, licenças, autorizações ou demais fundamentos necessários para utilizá-lo e publicá-lo. O responsável pelo envio deve respeitar direitos autorais, marcas, imagem, honra, privacidade, proteção de dados e outros direitos de terceiros.
3. Licença necessária à exibição
Ao enviar conteúdo para divulgação no SóGuia, o responsável autoriza, de forma não exclusiva e pelo período necessário à prestação do serviço, sua hospedagem, reprodução técnica, adaptação de formato e exibição dentro da plataforma e em recursos de divulgação vinculados ao respectivo cadastro ou anúncio. Essa autorização não transfere a titularidade do conteúdo ao SóGuia.
4. Imagens, logotipos e marcas
Fotografias, artes, logotipos e marcas devem ser próprios, licenciados ou utilizados com autorização adequada. Não é permitido utilizar material de terceiros de modo que possa induzir o público a erro sobre autoria, parceria, representação, origem ou vínculo comercial.
5. Conteúdo de terceiros
O SóGuia poderá moderar materiais enviados por terceiros e adotar medidas quando identificar indícios de violação. A existência de moderação não substitui a responsabilidade de quem publicou o conteúdo nem significa validação prévia de todos os direitos envolvidos.
6. Conteúdo não permitido
Poderá ser recusado ou removido conteúdo ilícito, fraudulento, enganoso, discriminatório, ofensivo, malicioso, que viole direitos de terceiros, exponha dados pessoais indevidamente ou seja incompatível com a finalidade e as regras da plataforma.
7. Reclamação de titular de direitos
O autor, fotógrafo, titular dos direitos ou representante legal que identificar possível uso indevido de obra, fotografia, imagem, marca ou outro conteúdo protegido poderá solicitar análise e remoção pelos canais de contato do SóGuia. A comunicação deve identificar o material questionado, informar a página em que ele aparece, apresentar informações suficientes sobre a autoria ou titularidade e indicar um meio de contato.
8. Medidas após uma reclamação
Recebida uma solicitação suficientemente identificada, o SóGuia realizará a análise de boa-fé e com prioridade. Confirmada a procedência do pedido, providenciará com a maior brevidade possível a remoção do conteúdo, sua regularização ou, quando solicitado e juridicamente adequado, a correção dos créditos de autoria. O SóGuia poderá restringir preventivamente a visualização enquanto apura a reclamação e solicitar documentação ou esclarecimentos quando necessários.
9. Conteúdo próprio do SóGuia
A identidade visual, marca, código, layout, textos institucionais e demais elementos próprios do SóGuia são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser copiados ou explorados fora das hipóteses autorizadas por lei ou mediante autorização do respectivo titular.
10. Privacidade e dados pessoais
Conteúdos que contenham dados pessoais também estão sujeitos à Política de Privacidade. O envio de imagens ou informações pessoais de terceiros deve respeitar a legislação e as autorizações aplicáveis.
11. Legislação relacionada
Esta política é aplicada em conjunto com os Termos de Uso e considera, conforme o caso, a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis.
12. Contato e pedido de remoção
Solicitações relacionadas a conteúdo, fotografia, imagem, marca ou direitos autorais podem ser encaminhadas para contato@soguia.com.br. Informe no assunto Direitos Autorais / Solicitação de Remoção e, sempre que possível, inclua seu nome, a URL da página, a identificação do conteúdo e elementos que demonstrem a autoria, titularidade ou representação.
Importante: a existência deste procedimento de retirada não substitui autorização, licença ou outra base jurídica quando exigida para o uso do conteúdo.