1. Finalidade dos Classificados
Os Classificados do SóGuia são um espaço de divulgação que permite a usuários e anunciantes publicar ofertas de bens e serviços. O SóGuia fornece a infraestrutura de publicação e descoberta e, salvo quando expressamente informado, não é parte da negociação realizada entre anunciante e interessado.
2. Responsabilidade do anunciante
O anunciante é responsável pela veracidade, licitude, atualização e precisão das informações do anúncio, incluindo descrição, preço, condição do item, localização, imagens, formas de contato e demais características divulgadas. O anunciante deve possuir legitimidade para oferecer o bem ou serviço anunciado.
3. Conteúdo proibido
Não é permitido publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, bem como anúncios de itens ou serviços cuja oferta seja proibida ou restrita pela legislação aplicável. O SóGuia poderá recusar, suspender ou remover anúncios que contrariem estas regras, a legislação ou a segurança da plataforma.
4. Negociações e pagamentos
Antes de concluir uma negociação, o usuário deve conferir a identidade do anunciante, as condições do produto ou serviço, a forma de entrega e os dados de pagamento. Quando o pagamento e a entrega ocorrerem diretamente entre as partes, o SóGuia não recebe nem administra esses valores e não garante o cumprimento da negociação, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação eventualmente atribua à plataforma.
5. Moderação e prevenção a fraudes
O SóGuia poderá utilizar procedimentos de moderação e segurança para reduzir abusos, mas a aprovação ou permanência de um anúncio não representa certificação, garantia de procedência ou recomendação do anunciante, produto ou serviço.
6. Denúncias e correções
Usuários e titulares de direitos podem comunicar anúncios suspeitos, incorretos ou potencialmente ilícitos pelos canais de contato disponibilizados pelo SóGuia. A solicitação deve conter informações suficientes para identificar o anúncio e compreender o motivo da reclamação. O conteúdo poderá ser analisado, restringido ou removido conforme o caso.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado aos Classificados segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies do SóGuia. Evite inserir no texto ou nas imagens do anúncio dados pessoais que não sejam necessários para a oferta.
8. Direitos autorais e marcas
O anunciante deve utilizar apenas textos, fotografias, logotipos, marcas e outros materiais que esteja autorizado a publicar. As regras complementares estão descritas na Política de Conteúdo, Imagens e Direitos Autorais.
9. Relações de consumo
Quando a negociação configurar relação de consumo, permanecem aplicáveis os direitos e deveres previstos na legislação brasileira, inclusive no Código de Defesa do Consumidor, conforme a natureza da relação entre as partes.
10. Contato
Dúvidas, denúncias ou pedidos relacionados aos Classificados podem ser encaminhados para contato@soguia.com.br.